Senado refém da impunidade: Conselho de Ética completa dois anos parado em meio a escândalos

Brasília – Dois anos de total inoperância. Enquanto escândalos pipocam no Senado Federal — de “emendas pix” que distribuem recursos públicos sem controle a casos constrangedores de dinheiro na cueca e favorecimentos pagos por lobistas como o enrolado Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master —, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar segue às moscas. A última reunião ocorreu em 9 de julho de 2024 e foi tão infrutífera que serviu apenas para arquivar quatro denúncias e rejeitar outros pedidos de punição. Desde então, silêncio absoluto.

A paralisia não é mera coincidência. É sintoma de um sistema que protege os seus. Naquela única sessão de 2024, o Conselho arquivou denúncias contra o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e, com notável descaramento, contra dois de seus próprios membros: Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Quem fiscaliza os fiscais?

 Conselheiros sob suspeita

O cinismo fica ainda mais evidente na composição do colegiado. Sentam-se nele senadores que já receberam a indesejada visita da Polícia Federal. Weverton (PDT-MA), alvo da Operação Sem Desconto, e Ciro Nogueira (PP-PI), envolvido em suspeitas de manipulação na “Emenda Master”, são exemplos emblemáticos. Como esperar rigor ético de um conselho cujos integrantes figuram entre os investigados?

O histórico só reforça a farra da impunidade: apenas duas sessões em 2023 e um vácuo de quase quatro anos até 2019. O Conselho de Ética, que deveria ser o guardião do decoro parlamentar, transformou-se em um órgão decorativo, conveniente para quem precisa enterrar denúncias incômodas.

Essa omissão deliberada mancha o Senado como um todo. Em vez de responder à sociedade que exige transparência, os senadores optam pelo conforto da inatividade. Escândalos graves — que envolvem desvio de dinheiro público e tráfico de influência — acumulam poeira enquanto os investigados seguem com seus mandatos intactos, salários, gabinetes e privilégios.

Enquanto o povo brasileiro luta para pagar contas e vê seus impostos sendo direcionados via emendas sem fiscalização, o Conselho de Ética permanece “em casa”, protegendo os poderosos. Dois anos de paralisia não são acidente: são escolha. Uma escolha que revela, mais uma vez, a distância abissal entre o discurso de combate à corrupção e a prática diária do Congresso Nacional.

Histórico de paralisia

O baixo ritmo de trabalho não é novidade. Em 2023, o colegiado se reuniu apenas duas vezes. Antes disso, houve um hiato de quase quatro anos, com apenas duas sessões registradas em 2019. A inatividade crônica levanta questionamentos sobre a capacidade da Casa de auto-fiscalização.

Especialistas em direito parlamentar consultados por este jornal afirmam que a paralisia do Conselho fragiliza a credibilidade do Legislativo e reforça a percepção de impunidade entre os congressistas. “Quando o órgão responsável pela ética fica inerte, a mensagem que se passa é de que não há consequências para o mau comportamento parlamentar”, avalia um constitucionalista que preferiu não se identificar.

Procurados, representantes do Senado e integrantes do Conselho não responderam aos pedidos de manifestação até o fechamento desta edição.

Enquanto isso, o Conselho permanece “em casa”, como resumem nos corredores do Congresso. Dois anos sem sessões regulares, num país que cobra cada vez mais transparência e accountability dos poderes constituídos.